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Terceirização de Serviços

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O que é trabalhar como terceirizado?

O terceirizado é um profissional contratado pela CLT por uma Empresa de Prestação de Serviços à Terceiros para executar os mais variados serviços nas atividades-meio em outras empresas.

Quais os serviços terceirizáveis mais comuns?

São inúmeras as atividades nas áreas: administrativa, técnica, fiscal, contábil, TI, industrial, operacional, comercial, promocional, logística, telemarketing e outras. É utilizado também em projetos especiais em todas as áreas das empresas.

O profissional contratado é subordinado a qual sindicato: da prestadora de serviços ou da empresa tomadora de serviços?

O profissional contratado para prestação de serviços terceirizados está subordinado ao sindicato laboral da categoria dos empregados da prestadora de serviços, tanto para efeito de seus direitos como de suas obrigações.

Para utilizar mão-de-obra terceirizada é necessário fazer um contrato de prestação de serviços entre a empresa prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços?

Sim, é fundamental que seja formalizado um contrato de prestação de serviços – empresa-empresa – pois é necessário definir:

  • Qualificação das partes
  • Especificação dos serviços que serão prestados pela mão de obra terceirizada
  • Direitos e obrigações de cada parte
  • Prazo estipulado para a prestação dos serviços
  • Preço que será pago
  • Multas por descumprimento de cláusulas
  • Outros detalhes.

Qual o prazo de duração de um contrato de prestação de serviços com utilização de mão-de-obra terceirizada pela prestadora?

O tempo é indeterminado devendo prevalecer o prazo necessário para a execução dos serviços.